Eleição Direta para Suplentes de Senador

As manifestações populares impuseram a todos uma grande reflexão. Milhares de pessoas demonstraram sua indignação contra tudo que atrasa o desenvolvimento da Nação. Demonstraram a sua insatisfação, em muito provocada por erros nossos, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Poder Executivo, em todas as suas esferas.

Podemos notar que, hoje, existe uma crise de representatividade. As pessoas não se sentem representadas por aqueles que deveriam fazê-lo. Está na hora de ouvirmos esse alerta e de canalizarmos suas propostas, apresentando-as nas câmaras, assembleias e no Congresso Nacional. Isso tem de ser feito porque são essas instituições que aprovam as leis. Acredito que nosso dever é o de canalizar as demandas das ruas sob a forma de projetos de leis.

Desde 2005, venho alertando para a perda de confiança do povo brasileiro em seus representantes políticos. Em julho de 2007, exatamente há seis anos, apresentei a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 55, de 2007, cujo foco é alterar o texto constitucional para possibilitar que o suplente de Senador seja escolhido pelo voto direto do eleitorado. Na proposta, cada senador será eleito com suplentes, que também serão eleitos pelo voto direto, podendo cada partido ou coligação partidária apresentar até três candidatos a suplente de senador.

Mesmo após as grandes manifestações populares e o clamor das ruas, esta proposta, que democratiza a eleição do suplente, tem encontrado, por parte de alguns senadores, grandes resistências para sua aprovação, como ocorreu no dia 09 de julho, quando o plenário do Senado rejeitou a PEC 37/2011, que reduzia para apenas um suplente de Senador.

Eu avalio que parte dos Senadores não entendeu bem o que está acontecendo no país. O povo não quer mudanças paliativas, somente para dar respostas imediatas às manifestações da população. A sociedade quer mudança de estrutura, mudança de postura política, mudança de tudo que não respeita as aspirações e a luta de cada brasileiro por um dia melhor. A figura do suplente que é parente direto – cônjuge, filho, irmão, neto e assim por diante – do candidato titular ao cargo de senador, bem como a indicação dos seus financiadores de campanha como suplente tem que acabar em nosso país.

O eleitor, a pessoa que será representada pelo senador ou pelo seu suplente, deve ter o direito de escolher quem será o seu representante. Não se concebe que, após tudo o que está acontecendo no Brasil, o Senado Federal não aprove uma PEC mantendo o suplente de senador sem que este tenha recebido sequer um voto. Ora, é o voto direto que dá a representatividade ao parlamentar. Portanto, volto a repetir, o Senado tem a obrigação de permitir que o eleitor escolha o seu senador e o seu suplente.

Ouvi que a população não está preocupada com o suplente de Senador. Creio que essa assertiva é um erro de avaliação, pois a população, em inúmeros cartazes, dizia não se sentir representada pelos políticos. Isso cabe para os que foram eleitos e, mais ainda, para aqueles que sequer passaram pelo crivo do eleitorado. Espero que o resultado da votação de minha PEC 55/2007, quando de sua apreciação, seja de acordo com o desejo popular. Escutar o que a população brasileira pede é, sim, estabelecer eleições diretas para o senador e para seu suplente.

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