Mercê da Providência e da generosidade de meus pares, chego à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Não é só o maior tribunal do Brasil: é o maior tribunal do mundo! Seu orçamento de quase oito bilhões supera o de dezessete Estados da Federação brasileira. São vinte milhões de processos, 2.400 magistrados, 50 mil servidores. Está em todos os municípios paulistas, hoje subdivididos em dez regiões judiciárias.
Sucedo um desembargador que revolucionou a administração. Ivan Ricardo Garisio Sartori sai consagrado, porque sacudiu as velhas estruturas e reconquistou magistrados e servidores para uma gestão que pretendeu acertar o passo com a contemporaneidade. Será difícil preservar o ânimo e acertar em relação às expectativas.
Mas conto com o apoio de expressiva maioria do Tribunal. Votação que me surpreendeu: mais de três vezes (na verdade, 3 vezes mais 10 votos) a obtida pelo segundo colocado, mais de dez vezes a do terceiro colocado. Sinal de que os desembargadores acreditaram no passado, na história de vida e nas propostas de quem promete intenso trabalho.
Os problemas do Judiciário não são de fácil solução. Ele sofre de um excessivo demandismo. Judicializou-se a vida brasileira. Em lugar do cidadão dialogar, conversar, acertar as contas com seus adversos, ele parece preferir entrar em juízo. E se o acesso à Justiça foi dilatado, a saída foi afunilada. Ninguém consegue sair de uma Justiça cada vez mais complexa, sofisticada, burocratizada e convertida em quatro inexpugnáveis degraus. Se tudo começa na primeira instância, passará necessariamente pela segunda e, com grande probabilidade, chegará à terceira – STJ – e à quarta – STF.
Muita burocracia, muito procedimentalismo ritualístico, muita prolixidade. Tentei introduzir o projeto “Petição 5″, para que nenhuma petição inicial, contestação, alegações finais, sentença, razões e contra-razões, além do acórdão, ultrapassasse cinco laudas. Mas não obtive respaldo dos parceiros.
O processo digital é irreversível. Mas causa traumas como toda mutação. Precisamos aperfeiçoá-lo. Há muito a fazer e o biênio é curto. Mas o passo é o movimento natural do homem. Vamos dar o passo sequencial a uma administração dinâmica. Ajudem-me a prosseguir rumo à Justiça com que todos sonhamos e à qual temos legítimo direito.
