LULA PARA PRESIDIÁRIO

O ex-presidente Lula passou a ser réu na Operação Lava Jato por tentar obstruir investigações. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) e transformou em réus também, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio…

Compartilhe
leia mais

Juízo e solidariedade

A crise que o Brasil atravessa era previsível. Dentro e fora do País ela foi reiteradamente anunciada. Quem se detiver a ler dois livros importantes, verá que todos os avisos foram endereçados, mas não foram ouvidos. Francis Fukuyama, o historiador que anunciou “o fim da História”, coordenou a obra “Ficando…

Compartilhe
leia mais

O triste papel da lei

O Brasil ainda vive o fetiche da lei. Herança kelseniana, o positivismo exacerbado que pretende encerrar o fenômeno jurídico em uma só face? Já foi esquecida a soberba lição de Miguel Reale, que premiou a humanidade com a sua genial Teoria Tridimensional do Direito? Para o jusfilósofo paulista, o direito…

Compartilhe
leia mais

Juízo e solidariedade

A crise que o Brasil atravessa era previsível. Dentro e fora do País ela foi reiteradamente anunciada. Quem se detiver a ler dois livros importantes, verá que todos os avisos foram endereçados, mas não foram ouvidos. Francis Fukuyama, o historiador que anunciou “o fim da História“, coordenou a obra “Ficando…

Compartilhe
leia mais

Deu certo

O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou há pouco os dez anos de funcionamento das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. Experiência implementada em novembro de 2005, após longa luta de um grupo de magistrados liderados por Gilberto Passos de Freitas, foi a resposta paulista a uma tendência que o…

Compartilhe
leia mais

Onde se escondeu o juízo

Parece que há pessoas ainda insensíveis à trágica situação brasileira. Não leem jornal? Não ouvem noticiário? Não prestam atenção às lojas que fecham as portas, milhares de pessoas que perdem o seu emprego? Continuam a pensar apenas em si. Não se afligem com o quadro nacional, como se pudessem existir…

Compartilhe
leia mais

ALÉM DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

A Lei de Responsabilidade Fiscal é de fundamental importância para o Brasil, primeiramente, pela disciplina que impõe aos executivos do Setor Público – Municípios, Estados e a União, de respeitarem seus respectivos Orçamentos Públicos, gastando somente até o limite de suas Receitas Tributárias. Vital também, pela característica dos gestores da…

Compartilhe
leia mais

O que falta à justiça?

O equipamento estatal chamado “Justiça” é imprescindível ao aperfeiçoamento da República. Ninguém negaria que a opção por um Estado de Direito de índole democrática impõe a existência de um Poder Judiciário forte e consistente. No Brasil, o Judiciário é o único dentre os poderes que recruta os seus membros dentre os…

Compartilhe
leia mais

Justiça viva

O Poder Judiciário foi chamado a protagonizar um relevante papel na República Federativa do Brasil neste século XXI. É ele que garante o funcionamento das instituições e evidencia que as crises são normais, passageiras, desde que se preserve a ordem e o respeito às leis. No caso, a Lei Maior,…

Compartilhe
leia mais

Quem quer ser juiz?

O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do mundo, tem hoje 818 vagas no quadro da Magistratura. Os números não mentem. Conta com 2883 cargos criados, dos quais 2065 estão providos. Portanto, há 818 cargos por preencher. Vamos à demonstração de que há 818 vagas: são 360 desembargadores…

Compartilhe
leia mais